Política de violação de direitos autorais e propriedade intelectual

A Sulake Corporation Oy respeita o direito à propriedade intelectual de terceiros e se esforça para assegurar que toda e qualquer propriedade intelectual acessível (através de computadores pessoais e/ou dispositivos móveis) no Habbo Hotel seja respeitada e exigimos que nossos usuários façam o mesmo.

1. A Sulake responderá a alegações de direitos autorais de acordo com a Finnish Information Society Code (917/2014). A lei prevê um processo para o detentor dos direitos autorais notificar um serviço online de violação da propriedade intelectual.

Quando uma notificação válida for recebida, a Sulake responderá seguindo esse processo e retirará o conteúdo relacionado. Ao retirar o conteúdo do ar, a Sulake tomará as medidas necessárias para entrar em contato com o detentor dos direitos do material removido do site para oferecer a possibilidade do processo ser arquivado. Ao receber o pedido dentro do prazo, o conteúdo infrator é retirado pela própria Sulake salvo acordos entre o prestador de serviços e o provedor do conteúdo ou por ordem judicial ou de qualquer outra autoridade.

Por favor, leve em consideração que estas notificações e petições são alegações legais no mundo real, for a do Habbo Hotel. A Sulake pode fornecer cópias dessas notificações às partes implicadas ou terceiros, de acordo com o nosso critério e conforme for exigido por lei. A Política de Privacidade do Habbo Hotel não cobre as informações fornecidas nesses casos.

NÃO ENVIE QUESTÕES QUE NÃO ESTEJAM RELACIONADAS COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (EMXEMPLO: QUESTÕES TÉCNICAS, ATENÇÃO AO USUÁRIO, ASSISTÊNCIA, ETC…) PARA O CONTATO ABAIXO. VOCÊ NÃO RECEBERÁ QUALQUER TIPO DE RESPOSTA AO ENVIAR QUESTÕES QUE NÃO ESTEJAM RELACIONADAS COM O TEMA DESSE ARTIGO

Contato da Sulake para as notificações mencionadas na seção 2 e apelações mencionadas na seção 3 abaixo:

Attention: Legal Department

Sulake Corporation Oy

Kaarlenkatu 11

00530 Helsinki, Finland

legal@sulake.com

2. Formato e conteúdo da notificação

Uma notificação por escrito deve ser enviada. Por favor, inclua as seguintes informações nessa notificação:

   

1) Nome e informação de contato da parte notificante;               

2) uma itemização do material que deve ter o acesso restringido e detalhes da sua localização;       

3) confirmação da parte notificante de que o material a ser analisado só pode ser acessado, indiscutivelmente, de maneira ilegal e não autorizada na rede;               

4) informação referente ao fato da parte notificante ter requerido, em vão, a retirada do conteúdo junto ao provedor ou referente ao fato do provedor não poder ser identificado;           

5) confirmação da parte notificante de que é a detentora da propriedade intelectual ou dos direitos autorais ou está legalmente autorizado para atuar em nome dos detentores;           

6) assinatura da parte notificante.

                   

A notificação que não cumpra os requisitos especificados na subseção 1 será considerada inválida. Se as deficiências da notificação dizem respeito à subseção 1, a Sulake deverá tomar as medidas necessárias para entrar em contato com a parte notificante e comunicar as carências identificadas.

3. Notificação ao provedor de conteúdo e apelações     

A Sulake deverá notificar imediatamente o provedor de coneúdos a restrição de acesso ao material fornecido e facilitar uma cópia da notificação ao provedor.

                   

Se o provedor de conteúdo considera que a restrição do material é infundada, poderá reestabelecer o acesso normal apresentando à parte notificante uma alegação por escrito ou via eletrônica no prazo de 14 dias do recebimento da notificação. Uma cópia dessa alegação deve ser entregue ao prestador de serviços. Por favor, inclua as seguintes informações na alegação:

               

1) Nome e informação de contato do provedor de conteúdo;

2) os fatos e razões pelo qual a restrição de acesso é considerada infundada;

3) uma itemização do material pelo qual a restrição de acesso é considerada infundada;

4) assinatura do provedor de conteúdo.

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