Termos do Serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
Bem-vindo ao site do Habbo Hotel. A seguir estão os termos e as condições que regularão o uso deste site ("Termos e Condições").
1 ACESSO AO WEBSITE
1.1 O website Habbo Hotel é de propriedade da Sulake Oy - sociedade finlandesa com endereço Dagmarinkatu 6, 00100 Helsinki (Finlandia), Tel. +358 10 656 7000, Fax: +358 10 656 7010 com CNPJ (Finnish Business ID) FI20114339 (aqui denominada como "Sulake" ou "nós"), permite que você (“usuário") tenha acesso e use o website Habbo Hotel, situado www.habbo.com.br, www.habbo.pt ou qualquer extensão do mesmo website ("website") sempre sujeito ao cumprimento deste Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Código de Conduta.
1.2 Estes Termos e Condições são aplicáveis aos produtos e serviços que você pode acessar ou adquirir pelo Website e podem se complementados por “Condições Específicas”, dependendo dos produtos e serviços oferecidos pela Sulake ou por terceiros no Website. No caso de conflito entre esses Termos e Condições e as Condições Específicas, as Condições Específicas prevalecerão na parte conflitante.
1.3 Para utilizar os muitos recursos do Website, você precisa se registrar como um Usuário autorizado no Website, fornecer informações de registro completas e precisas sobre você mesmo, além de garantir que suas informações de registro são verdadeiras. É sua responsabilidade nos informar de quaisquer alterações nas suas informações de registro, através do envio de um e-mail.
1.4 Você deve ter 13 anos ou mais para usar o Website. Através do registro no Website, você declara e garante à Sulake que você tem 13 anos ou mais.
1.5 Você é responsável pela segurança e uso adequado de todos os seus nomes de Usuário e senhas de conexão com o Website, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir que sejam mantidos confidenciais, seguros e não divulgados a pessoas desautorizadas. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem sob a sua senha e conta. Você deve nos informar imediatamente caso haja qualquer motivo para acreditar que a sua senha tenha sido utilizada por uma pessoa sem autorização.
1.6 Caso você esqueça ou perca a senha ou seu nome de Usuário, você deve entrar em contato conosco e responder as verificações de segurança. A Sulake se reserva o direito de suspender o acesso do nome de Usuário e senha ao Website, caso considere que haja uma violação de segurança. A Sulake ser reserva o direito de exigir que você mude todas e quaisquer das senhas usadas por você em conexão com o Website.
1.7 Você concorda em não usar o nome de Usuário e senha de outro Usuário para acessar o Website, com ou sem a permissão do mesmo.
1.8 Temos o direito exclusivo de aprovar e rejeitar qualquer nome de Usuário ou senha que você possa escolher. Detemos todos os direitos, titularidade e participação sobre o seu nome de Usuário e senha.
1.9 O uso do Website não inclui o fornecimento de computadores, equipamentos de telecomunicação, serviços de Internet, ou qualquer outro equipamento ou serviço. Para usar o Website você precisará fornecer a sua própria conexão de internet e links de telecomunicação apropriados. Não nos responsabilizados por nenhum custo telefônico ou outros custos que você possa incorrer para conectar ou usar o Website.
1.10 Todos os materiais no Website (excluindo os Materiais de Usuário), incluindo, sem implicar em limitação, textos, sons, imagens, gráficos, fotos, design, aplicativos, software e todos os outros conteúdos demonstrados ou contidos no Website ("Conteúdo") são de propriedade exclusiva da Sulake ou de empresas licenciadoras do material para Sulake, a menos que seja de outra forma indicado. As marcas registradas, nomes comerciais, logos, designs e outras marcas da Sulake, incluindo, sem implicar em limitação, à marca e logotipo Habbo e o Habbo Hotel, são propriedades registradas da Sulake e não podem ser usados sem a prévia aprovação por escrito.
1.11 Não toleramos nem encorajamos violações de nossa propriedade intelectual e nos reservamos o direito de agir contra qualquer pessoa que viole nossos direitos.
1.12 Contanto que você seja elegível para usar o Website e cumpra com esses Termos e Condições, garantimos a você uma licença limitada e revogável para acessar e usar o Conteúdo pelo Website. Você não deve se registrar como um Usuário autorizado, a menos que você seja uma pessoa física. O Website é somente para o seu uso pessoal e não comercial, e você concorda em usar o Website em conformidade com os Termos e Condições e legislação aplicável. Esta licença é revogável a qualquer momento e sem a necessidade de fornecer notificação prévia.
1.13 Você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivativos, criar links, download, extrair informações, transferir ou de qualquer outra forma usar ou explorar o Website. Todos os direitos de propriedade intelectual da Sulake e aqueles de pessoas fornecedoras de conteúdo ao Website são completamente reservados.
1.14 Você não pode tentar obter o acesso não autorizado aos sistemas de computador ou registro da base de dados da Sulake.
1.15 Podemos implementar, de tempos em tempos, ferramentas de verificação de idade que nos ajudarão a localizar Usuários abaixo da faixa etária permitida. Você concorda em não evitar as referidas ferramentas.
1.16 Você concorda em usar o Habbo Hotel somente no Website e não através de quaisquer outros websites. Você concorda ainda em não criar ou fornecer qualquer outro meio através do qual outros possam usar o Habbo Hotel. Você não poderá reverter a engenharia, decompilar, ou desmontar, adaptar ou de outra forma modificar o software compreendendo o Website ou seus Conteúdos ou qualquer Software fornecido no Website.
2 USO DO WEBSITE
2.1 O Website contém salas de chat para permitir que você converse com outros Usuários, bem como quadros de mensagem e home pages nos quais você pode submeter mensagens e material para publicação. Você concorda em usar esses recursos do Website somente para postar, enviar e receber mensagens consideradas apropriadas e não ofensivas. Você é exclusivamente responsável pela informação, pesquisa, resultados, fotografias, mensagens ou outros materiais que você postar ou de outra forma fornecer no Website ("Materiais do Usuário") e as conseqüências de postar os seus Materiais do Usuário no Website. Em particular, mas sem implicar em limitação, você concorda que enquanto usar os recursos do Website, você não irá:
2.1.1 Usar esses recursos do Website em conexão com pesquisas, concursos, esquema de pirâmide, cartas em corrente, ou distribuir e-mail não solicitado a terceiros para uso comercial;
2.1.2 Difamar, abusar, atormentar, atacar, ameaçar, fazer comentários raciais, étnicos ou de outra forma desagradáveis, ou de outra forma violar a segurança e /ou direitos legais (tais como direitos de privacidade e publicidade) de outros;
2.1.3 Publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer material ou informação que: (i) seja inapropriado, profano, difamatório, violador, obsceno, indecente ou de tópico, nome, material ou informação ilegal (incluindo, sem implicar em limitação, pornografia, descrição de atos de violência e atos sexuais, e material e informação que possam perpetuar ódio contra qualquer pessoa ou grupo ou que possa causar danos ou ofensa); (ii) seja uma declaração falsa sobre uma pessoa ou sua propriedade ou negócios que seja apresentada por malícia e possa causar danos financeiros àquela pessoa; (iii) seja enganoso ou ilusório; (iv) seja uma violação da confidencialidade ou uma invasão do direito de privacidade da pessoa; (v) possa causar uma violação pela Sulake, ou nos envolva na violação de uma lei, código ou um instrumento que regulamente a nossa conduta; ou (l) de qualquer forma infrinja o direito de qualquer pessoa;
2.1.4 Fazer upload de arquivos que contenham software ou outros materiais que infrinjam quaisquer diretos de propriedade intelectual, incluindo direitos de marca registrada e direitos autorais (ou direitos de privacidade ou publicidade) a menos que você detenha controle dos referidos direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários;
2.1.5 Fazer upload ou transmitir arquivos que contenham ou disseminem vírus, worms, time bombs, arquivos corrompidos, ou qualquer outro software corrompido que possa danificar o Website, seu Conteúdos ou a operação do computador de uma outra pessoa ou de propriedade de uma outra pessoa;
2.1.6 Fazer propaganda, promover ou oferecer para venda ou compra quaisquer produtos ou serviços para qualquer propósito comercial;
2.1.7 Fazer o download de qualquer arquivo postado por outro Usuário de uma homepage, sala de chat ou quadro de mensagens que você saiba que não pode ser distribuído;
2.1.8 Falsificar ou alterar quaisquer atribuições de autores, designações proprietárias ou rótulos da origem ou fonte de software, contido em um arquivo em que seja feito o upload;
2.1.9 Restringir ou inibir o uso de qualquer outro Usuário das homepages, sala de chat e quadros de mensagem;
2.1.10 Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes do Website;
2.1.11 Coletar ou de outra forma obter informações pessoais sobre outros indivíduos, para enviar e-mails não solicitados ou para trocar ou postar informações pessoais sobre um outro indivíduo;
2.1.12 Violar ou encorajar outros para violar, quaisquer leis, regulamentos ou direitos legais de outro indivíduo, bem como a violação da confidencialidade ou uma invasão do direito de privacidade de terceiros.
2.1.13 Criar uma falsa identidade (incluindo declarar uma idade falsa), ou fingir ser qualquer pessoa ou entidade, para enganar outros ou para qualquer outro propósito;
2.1.14 Falsificar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores de forma a mascarar a origem de qualquer material transmitido através do Website;
2.1.15 Usar, fazer o download ou de outra forma copiar, ou fornecer a uma pessoa qualquer diretório de Usuários do Website;
2.1.16 Se recusar a seguir as instruções de qualquer funcionário Sulake.
2.2 Sulake não tem obrigação de monitorar as informações postadas por Usuários no Website. Contudo, nos reservamos o direito de revisar materiais postados em homepages, salas de chat e quadro de mensagens ou qualquer outro serviço de mensagem interativa, e remover qualquer material sem prévia notificação. A Sulake se reserva o direito de temporariamente ou permanentemente cancelar o seu acesso às homepages, salas de chat e quadros de mensagem, e/ou ao Website a qualquer momento, em caso de violação do presente Termos e Condições.
2.3 A Sulake se reserva o direito de divulgar quaisquer informações que julgar necessárias para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo judicial ou solicitação de entidades do governo.
2.4 A Sulake não controla o conteúdo de mensagens, sala de chat ou quadros de mensagem, pelo que se isenta de qualquer responsabilidade com relação às homepages, salas de chat e quadros de mensagem e qualquer ação que resultar da sua participação ou de qualquer outro Usuário nas homepages, salas de chat e quadros de mensagem
2.5 Uploads e downloads de material a partir das homepages, salas de chat e quadros de mensagem podem ser sujeitas a limitações sobre o uso, reprodução e/ou disseminação.
2.6 Você concede à Sulake uma licença perpétua, irrevogável, livre de royalties, mundial, não exclusiva e transferível, com o direito de sublicenciar, editar, modificar, remover, traduzir e transmitir seus Materiais de Usuário, e para usar, reproduzir, transmitir, publicar ou de outra forma demonstrar os mesmos mundialmente em qualquer forma ou formato de meio ou tecnologia, seja no presente conhecidos ou desenvolvidos no futuro. Você também concede a outros Usuários uma licença não exclusiva para acessar seus Materiais de Usuário através do Website, reproduzir e mostrar os seus Materiais de Usuários através do Website.
3 LICENÇA DE SOFTWARE
3.1 A Sulake poderá disponibilizar um determinado software ("Software"), o qual você poderá baixar do Website de forma a melhorar seu uso do Website, sendo que você será exclusivamente responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados que resultar do download de qualquer Software e material. O Software contém informações proprietárias e confidenciais e está protegido pelas leis sobre direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis, e somente poderá ser usado sujeito aos termos do contrato de licença de usuário final que acompanha ou está incluído no Software ("Contrato de Licença") e que também identifica o proprietário do Software ("Proprietário").
3.2 Você não poderá alterar, copiar, modificar, reproduzir, publicar, divulgar, transferir ou criar trabalhos derivativos do Software e Você não deverá (sem limitação) transferir o Software a qualquer outro servidor ou local para reprodução, redistribuição, venda, leasing ou aluguel, a menos que seja expressamente permitido nos termos do Contrato de Licença Aplicável.
3.3 Sulake não faz declarações, garantias ou condições com relação ao Software. Você poderá confiar somente nas garantias que forem fornecidas pelo Proprietário no Contrato de Licença.
4 SERVIÇOS SUJEITOS A ENCARGOS
4.1 A Sulake oferece serviços avançados ("Serviços Avançados") no Website que estão sujeitos a taxas adicionais. Os Serviços Avançados incluem, mas não estão limitados a, o fornecimento de "mobília virtual" para mobiliar o seu quarto de hóspedes, download de ícones e toques para telefones celulares.
4.2 A forma de pagamento dos Serviços Avançados será determinada pela Sulake, a seu exclusivo critério, de tempos em tempos. A Sulake poderá oferecer Habbo Moedas aos Usuários do Habbo que poderão ser utilizadas na aquisição de Serviços Avançados. As Habbo Moedas serão deduzidas da conta do Usuário a cada compra efetuada.
4.3 Caso o Usuário adquirira produtos físicos da Sulake (bótons, camisetas, colantes), terá direito a devolvê-los com reembolso integral (exceto pelos encargos de entrega) desde que os bens sejam devolvidos às despesas do Usuário no prazo de 7 (sete) dias da entrega dos mesmos e em condições razoáveis de conservação e de venda.
4.4 Na medida em que o Usuário adquirir serviços da Sulake pelo Website, inclusive, mas sem limitação, Habbo Moedas e mobília virtual, o Usuário, a partir do momento em que os serviços forem disponibilizados, somente poderá cancelar o contrato de acordo com os presentes Termos e Condições, sem direito de reembolso das Habbo Moedas, mobílias virtuais e serviços adquiridos.
4.5 Para fins de aquisição de qualquer Serviço Avançado por Cartão de Crédito ou SMS, os Usuários menores de 18 anos devem obter aprovação de um pai ou responsável e deve atender a todos os requisitos de validade e exeqüibilidade no Brasil para tanto. Usuários menores de 16 anos precisam solicitar a um pai ou responsável aprovação e assistência na compre dos Serviços Avançados, caso a forma de pagamento escolhida for Cartão de Crédito ou envio de mensagem SMS. A Sulake poderá solicitar que o Usuário forneça determinadas informações para o fim específico de confirmar a validade de qualquer compra dos Serviços Avançados.
5. EXCLUSÕES
5.1 Todo o conteúdo do Website (incluindo os Materiais dos Usuários) é fornecido apenas para sua informação pessoal. A Sulake não é responsável por quaisquer informações postadas nas homepages, salas de chat ou quadros de mensagem. A Sulake não garante que o Conteúdo é preciso, completo ou atual.
5.2 A Sulake não garante que o Website ou o Conteúdo estarão disponíveis, serão ininterruptos ou livre de erros e que o servidor no qual estejam hospedados está livre de vírus. Você concorda que a Sulake não será responsável pelos prejuízos ou danos ao seu computador, dados ou sistemas de telecomunicação, como resultado do uso do Website.
6 EXCLUSÕES DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1 Na medida do permitido por lei, a Sulake não é responsável por danos e prejuízos que você possa sofrer como resultado: (a) do Conteúdo no Website (incluindo os Materiais de Usuários) ou websites de terceiros associados ao Website, incluindo quaisquer erros, omissões ou imprecisões no referido Conteúdo; (b) de produtos ou serviços de terceiros que você possa adquirir do Website; (c) de qualquer Conteúdo postado no Website (incluindo os Materiais de Usuários) sob o seu nome de Usuário e senha; (d) da exclusão ou falha no armazenamento ou transmissão de qualquer conteúdo no Website (incluindo seus Materiais de Usuário); (e) de lesões pessoais ou danos à propriedade que decorrerem do uso por você do Website; (f) do acesso não autorizado às suas informações pessoais armazenadas na sua base de dados; (g) de falhas ou vírus que um terceiro possa transmitir ao seu computador pessoal como resultado do uso por você do Website; (h) de quaisquer interrupções do Website; ou (i) de qualquer atividade de qualquer pessoa que use o Website sem autorização.
6.2 Você concorda que todas as exclusões e limitações na Cláusula 6.1 são compreensivas e se aplicam a todos os danos, prejuízos, reivindicações, custos despesas e causas de pedir de qualquer tipo.
7 INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e manter indene a Sulake, licenciadores, cessionários e licenciados comerciais (coletivamente as, "Partes Indenizadas") contra todos e quaisquer prejuízos, danos, custos e despesas, incluindo indenizar de forma integral todos os custos incorridos em juízo, com defesa e acordos e quaisquer multas ou penalidades impostas por qualquer autoridade ou órgão regulador, de propaganda ou comercial, com relação ou decorrente de: (a) qualquer violação por você destes Termos e Condições, (b) qualquer uso ou uso alegado do Website sob a sua senha ou outro identificador único, seja ou não autorizado por você, (c) o uso do Website por você, e (d) a violação por você de qualquer lei ou direito de qualquer Parte indenizadora ou qualquer terceiro. As Partes Indenizadas se reservam o direito de assumir e delegar a defensa de quaisquer reivindicações, demandas e ações decorrentes do objeto destes Termos e Condições e você concorda em cooperar com a defensa das Partes Indenizadas.
8 GARANTIA
Você e/ou seu responsável legal garante(m) que: (a) Você tem o direito, poder e autorização necessários para celebrar estes Termos e Condições e cumprir com suas obrigações aqui estabelecidas e que você satisfaz as exigências de idade para uso do Website; (b) você é o proprietário dos seus Materiais de Usuário ou possui o direito necessário do proprietário legal de seus Materiais de Usuário para postá-los no Website; (c) seus Materiais de Usuário cumprem com a Cláusula 2; (d) você pagará quaisquer honorários, royalties e outros valores devidos a terceiros (incluindo sociedades de cobrança) por seus Materiais de Usuário; e (e) você tem o direito, autoridade e poder necessários (e quando necessário o consentimento) para realizar qualquer compra do Website.
9 TERCEIROS
9.1 O Website também pode incluir o acesso a produtos e serviços de terceiros independentes, seja direta ou via links a sites operados por terceiros, os quais a Sulake não endossa ou sobre os quais a Sulake não tem controle. A SULAKE NÃO SERÁ UMA PARTE DE, NEM SERÁ CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR, QUALQUER TRANSAÇÃO RELATIVA AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO REFERIDO TERCEIRO OU POR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO APRESENTADA EM CONEXÃO COM OS REFERIDOS PRODUTOS OU SERVIÇOS OU PARA A DISPONIBILIDADE DOS SITES OPERADOS POR TERCEIROS.
9.2 Os links a outros websites podem mandar cookies ou solicitar informações pessoais sobre você. Como não temos controle sobre esses websites, você concorda que não temos responsabilidade por tais ações.
Bem-vindo ao site do Habbo Hotel. A seguir estão os termos e as condições que regularão o uso deste site ("Termos e Condições").
1 ACESSO AO WEBSITE
1.1 O website Habbo Hotel é de propriedade da Sulake Oy - sociedade finlandesa com endereço Dagmarinkatu 6, 00100 Helsinki (Finlandia), Tel. +358 10 656 7000, Fax: +358 10 656 7010 com CNPJ (Finnish Business ID) FI20114339 (aqui denominada como "Sulake" ou "nós"), permite que você (“usuário") tenha acesso e use o website Habbo Hotel, situado www.habbo.com.br, www.habbo.pt ou qualquer extensão do mesmo website ("website") sempre sujeito ao cumprimento deste Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Código de Conduta.
1.2 Estes Termos e Condições são aplicáveis aos produtos e serviços que você pode acessar ou adquirir pelo Website e podem se complementados por “Condições Específicas”, dependendo dos produtos e serviços oferecidos pela Sulake ou por terceiros no Website. No caso de conflito entre esses Termos e Condições e as Condições Específicas, as Condições Específicas prevalecerão na parte conflitante.
1.3 Para utilizar os muitos recursos do Website, você precisa se registrar como um Usuário autorizado no Website, fornecer informações de registro completas e precisas sobre você mesmo, além de garantir que suas informações de registro são verdadeiras. É sua responsabilidade nos informar de quaisquer alterações nas suas informações de registro, através do envio de um e-mail.
1.4 Você deve ter 13 anos ou mais para usar o Website. Através do registro no Website, você declara e garante à Sulake que você tem 13 anos ou mais.
1.5 Você é responsável pela segurança e uso adequado de todos os seus nomes de Usuário e senhas de conexão com o Website, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir que sejam mantidos confidenciais, seguros e não divulgados a pessoas desautorizadas. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem sob a sua senha e conta. Você deve nos informar imediatamente caso haja qualquer motivo para acreditar que a sua senha tenha sido utilizada por uma pessoa sem autorização.
1.6 Caso você esqueça ou perca a senha ou seu nome de Usuário, você deve entrar em contato conosco e responder as verificações de segurança. A Sulake se reserva o direito de suspender o acesso do nome de Usuário e senha ao Website, caso considere que haja uma violação de segurança. A Sulake ser reserva o direito de exigir que você mude todas e quaisquer das senhas usadas por você em conexão com o Website.
1.7 Você concorda em não usar o nome de Usuário e senha de outro Usuário para acessar o Website, com ou sem a permissão do mesmo.
1.8 Temos o direito exclusivo de aprovar e rejeitar qualquer nome de Usuário ou senha que você possa escolher. Detemos todos os direitos, titularidade e participação sobre o seu nome de Usuário e senha.
1.9 O uso do Website não inclui o fornecimento de computadores, equipamentos de telecomunicação, serviços de Internet, ou qualquer outro equipamento ou serviço. Para usar o Website você precisará fornecer a sua própria conexão de internet e links de telecomunicação apropriados. Não nos responsabilizados por nenhum custo telefônico ou outros custos que você possa incorrer para conectar ou usar o Website.
1.10 Todos os materiais no Website (excluindo os Materiais de Usuário), incluindo, sem implicar em limitação, textos, sons, imagens, gráficos, fotos, design, aplicativos, software e todos os outros conteúdos demonstrados ou contidos no Website ("Conteúdo") são de propriedade exclusiva da Sulake ou de empresas licenciadoras do material para Sulake, a menos que seja de outra forma indicado. As marcas registradas, nomes comerciais, logos, designs e outras marcas da Sulake, incluindo, sem implicar em limitação, à marca e logotipo Habbo e o Habbo Hotel, são propriedades registradas da Sulake e não podem ser usados sem a prévia aprovação por escrito.
1.11 Não toleramos nem encorajamos violações de nossa propriedade intelectual e nos reservamos o direito de agir contra qualquer pessoa que viole nossos direitos.
1.12 Contanto que você seja elegível para usar o Website e cumpra com esses Termos e Condições, garantimos a você uma licença limitada e revogável para acessar e usar o Conteúdo pelo Website. Você não deve se registrar como um Usuário autorizado, a menos que você seja uma pessoa física. O Website é somente para o seu uso pessoal e não comercial, e você concorda em usar o Website em conformidade com os Termos e Condições e legislação aplicável. Esta licença é revogável a qualquer momento e sem a necessidade de fornecer notificação prévia.
1.13 Você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivativos, criar links, download, extrair informações, transferir ou de qualquer outra forma usar ou explorar o Website. Todos os direitos de propriedade intelectual da Sulake e aqueles de pessoas fornecedoras de conteúdo ao Website são completamente reservados.
1.14 Você não pode tentar obter o acesso não autorizado aos sistemas de computador ou registro da base de dados da Sulake.
1.15 Podemos implementar, de tempos em tempos, ferramentas de verificação de idade que nos ajudarão a localizar Usuários abaixo da faixa etária permitida. Você concorda em não evitar as referidas ferramentas.
1.16 Você concorda em usar o Habbo Hotel somente no Website e não através de quaisquer outros websites. Você concorda ainda em não criar ou fornecer qualquer outro meio através do qual outros possam usar o Habbo Hotel. Você não poderá reverter a engenharia, decompilar, ou desmontar, adaptar ou de outra forma modificar o software compreendendo o Website ou seus Conteúdos ou qualquer Software fornecido no Website.
2 USO DO WEBSITE
2.1 O Website contém salas de chat para permitir que você converse com outros Usuários, bem como quadros de mensagem e home pages nos quais você pode submeter mensagens e material para publicação. Você concorda em usar esses recursos do Website somente para postar, enviar e receber mensagens consideradas apropriadas e não ofensivas. Você é exclusivamente responsável pela informação, pesquisa, resultados, fotografias, mensagens ou outros materiais que você postar ou de outra forma fornecer no Website ("Materiais do Usuário") e as conseqüências de postar os seus Materiais do Usuário no Website. Em particular, mas sem implicar em limitação, você concorda que enquanto usar os recursos do Website, você não irá:
2.1.1 Usar esses recursos do Website em conexão com pesquisas, concursos, esquema de pirâmide, cartas em corrente, ou distribuir e-mail não solicitado a terceiros para uso comercial;
2.1.2 Difamar, abusar, atormentar, atacar, ameaçar, fazer comentários raciais, étnicos ou de outra forma desagradáveis, ou de outra forma violar a segurança e /ou direitos legais (tais como direitos de privacidade e publicidade) de outros;
2.1.3 Publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer material ou informação que: (i) seja inapropriado, profano, difamatório, violador, obsceno, indecente ou de tópico, nome, material ou informação ilegal (incluindo, sem implicar em limitação, pornografia, descrição de atos de violência e atos sexuais, e material e informação que possam perpetuar ódio contra qualquer pessoa ou grupo ou que possa causar danos ou ofensa); (ii) seja uma declaração falsa sobre uma pessoa ou sua propriedade ou negócios que seja apresentada por malícia e possa causar danos financeiros àquela pessoa; (iii) seja enganoso ou ilusório; (iv) seja uma violação da confidencialidade ou uma invasão do direito de privacidade da pessoa; (v) possa causar uma violação pela Sulake, ou nos envolva na violação de uma lei, código ou um instrumento que regulamente a nossa conduta; ou (l) de qualquer forma infrinja o direito de qualquer pessoa;
2.1.4 Fazer upload de arquivos que contenham software ou outros materiais que infrinjam quaisquer diretos de propriedade intelectual, incluindo direitos de marca registrada e direitos autorais (ou direitos de privacidade ou publicidade) a menos que você detenha controle dos referidos direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários;
2.1.5 Fazer upload ou transmitir arquivos que contenham ou disseminem vírus, worms, time bombs, arquivos corrompidos, ou qualquer outro software corrompido que possa danificar o Website, seu Conteúdos ou a operação do computador de uma outra pessoa ou de propriedade de uma outra pessoa;
2.1.6 Fazer propaganda, promover ou oferecer para venda ou compra quaisquer produtos ou serviços para qualquer propósito comercial;
2.1.7 Fazer o download de qualquer arquivo postado por outro Usuário de uma homepage, sala de chat ou quadro de mensagens que você saiba que não pode ser distribuído;
2.1.8 Falsificar ou alterar quaisquer atribuições de autores, designações proprietárias ou rótulos da origem ou fonte de software, contido em um arquivo em que seja feito o upload;
2.1.9 Restringir ou inibir o uso de qualquer outro Usuário das homepages, sala de chat e quadros de mensagem;
2.1.10 Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes do Website;
2.1.11 Coletar ou de outra forma obter informações pessoais sobre outros indivíduos, para enviar e-mails não solicitados ou para trocar ou postar informações pessoais sobre um outro indivíduo;
2.1.12 Violar ou encorajar outros para violar, quaisquer leis, regulamentos ou direitos legais de outro indivíduo, bem como a violação da confidencialidade ou uma invasão do direito de privacidade de terceiros.
2.1.13 Criar uma falsa identidade (incluindo declarar uma idade falsa), ou fingir ser qualquer pessoa ou entidade, para enganar outros ou para qualquer outro propósito;
2.1.14 Falsificar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores de forma a mascarar a origem de qualquer material transmitido através do Website;
2.1.15 Usar, fazer o download ou de outra forma copiar, ou fornecer a uma pessoa qualquer diretório de Usuários do Website;
2.1.16 Se recusar a seguir as instruções de qualquer funcionário Sulake.
2.2 Sulake não tem obrigação de monitorar as informações postadas por Usuários no Website. Contudo, nos reservamos o direito de revisar materiais postados em homepages, salas de chat e quadro de mensagens ou qualquer outro serviço de mensagem interativa, e remover qualquer material sem prévia notificação. A Sulake se reserva o direito de temporariamente ou permanentemente cancelar o seu acesso às homepages, salas de chat e quadros de mensagem, e/ou ao Website a qualquer momento, em caso de violação do presente Termos e Condições.
2.3 A Sulake se reserva o direito de divulgar quaisquer informações que julgar necessárias para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo judicial ou solicitação de entidades do governo.
2.4 A Sulake não controla o conteúdo de mensagens, sala de chat ou quadros de mensagem, pelo que se isenta de qualquer responsabilidade com relação às homepages, salas de chat e quadros de mensagem e qualquer ação que resultar da sua participação ou de qualquer outro Usuário nas homepages, salas de chat e quadros de mensagem
2.5 Uploads e downloads de material a partir das homepages, salas de chat e quadros de mensagem podem ser sujeitas a limitações sobre o uso, reprodução e/ou disseminação.
2.6 Você concede à Sulake uma licença perpétua, irrevogável, livre de royalties, mundial, não exclusiva e transferível, com o direito de sublicenciar, editar, modificar, remover, traduzir e transmitir seus Materiais de Usuário, e para usar, reproduzir, transmitir, publicar ou de outra forma demonstrar os mesmos mundialmente em qualquer forma ou formato de meio ou tecnologia, seja no presente conhecidos ou desenvolvidos no futuro. Você também concede a outros Usuários uma licença não exclusiva para acessar seus Materiais de Usuário através do Website, reproduzir e mostrar os seus Materiais de Usuários através do Website.
3 LICENÇA DE SOFTWARE
3.1 A Sulake poderá disponibilizar um determinado software ("Software"), o qual você poderá baixar do Website de forma a melhorar seu uso do Website, sendo que você será exclusivamente responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados que resultar do download de qualquer Software e material. O Software contém informações proprietárias e confidenciais e está protegido pelas leis sobre direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis, e somente poderá ser usado sujeito aos termos do contrato de licença de usuário final que acompanha ou está incluído no Software ("Contrato de Licença") e que também identifica o proprietário do Software ("Proprietário").
3.2 Você não poderá alterar, copiar, modificar, reproduzir, publicar, divulgar, transferir ou criar trabalhos derivativos do Software e Você não deverá (sem limitação) transferir o Software a qualquer outro servidor ou local para reprodução, redistribuição, venda, leasing ou aluguel, a menos que seja expressamente permitido nos termos do Contrato de Licença Aplicável.
3.3 Sulake não faz declarações, garantias ou condições com relação ao Software. Você poderá confiar somente nas garantias que forem fornecidas pelo Proprietário no Contrato de Licença.
4 SERVIÇOS SUJEITOS A ENCARGOS
4.1 A Sulake oferece serviços avançados ("Serviços Avançados") no Website que estão sujeitos a taxas adicionais. Os Serviços Avançados incluem, mas não estão limitados a, o fornecimento de "mobília virtual" para mobiliar o seu quarto de hóspedes, download de ícones e toques para telefones celulares.
4.2 A forma de pagamento dos Serviços Avançados será determinada pela Sulake, a seu exclusivo critério, de tempos em tempos. A Sulake poderá oferecer Habbo Moedas aos Usuários do Habbo que poderão ser utilizadas na aquisição de Serviços Avançados. As Habbo Moedas serão deduzidas da conta do Usuário a cada compra efetuada.
4.3 Caso o Usuário adquirira produtos físicos da Sulake (bótons, camisetas, colantes), terá direito a devolvê-los com reembolso integral (exceto pelos encargos de entrega) desde que os bens sejam devolvidos às despesas do Usuário no prazo de 7 (sete) dias da entrega dos mesmos e em condições razoáveis de conservação e de venda.
4.4 Na medida em que o Usuário adquirir serviços da Sulake pelo Website, inclusive, mas sem limitação, Habbo Moedas e mobília virtual, o Usuário, a partir do momento em que os serviços forem disponibilizados, somente poderá cancelar o contrato de acordo com os presentes Termos e Condições, sem direito de reembolso das Habbo Moedas, mobílias virtuais e serviços adquiridos.
4.5 Para fins de aquisição de qualquer Serviço Avançado por Cartão de Crédito ou SMS, os Usuários menores de 18 anos devem obter aprovação de um pai ou responsável e deve atender a todos os requisitos de validade e exeqüibilidade no Brasil para tanto. Usuários menores de 16 anos precisam solicitar a um pai ou responsável aprovação e assistência na compre dos Serviços Avançados, caso a forma de pagamento escolhida for Cartão de Crédito ou envio de mensagem SMS. A Sulake poderá solicitar que o Usuário forneça determinadas informações para o fim específico de confirmar a validade de qualquer compra dos Serviços Avançados.
5. EXCLUSÕES
5.1 Todo o conteúdo do Website (incluindo os Materiais dos Usuários) é fornecido apenas para sua informação pessoal. A Sulake não é responsável por quaisquer informações postadas nas homepages, salas de chat ou quadros de mensagem. A Sulake não garante que o Conteúdo é preciso, completo ou atual.
5.2 A Sulake não garante que o Website ou o Conteúdo estarão disponíveis, serão ininterruptos ou livre de erros e que o servidor no qual estejam hospedados está livre de vírus. Você concorda que a Sulake não será responsável pelos prejuízos ou danos ao seu computador, dados ou sistemas de telecomunicação, como resultado do uso do Website.
6 EXCLUSÕES DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1 Na medida do permitido por lei, a Sulake não é responsável por danos e prejuízos que você possa sofrer como resultado: (a) do Conteúdo no Website (incluindo os Materiais de Usuários) ou websites de terceiros associados ao Website, incluindo quaisquer erros, omissões ou imprecisões no referido Conteúdo; (b) de produtos ou serviços de terceiros que você possa adquirir do Website; (c) de qualquer Conteúdo postado no Website (incluindo os Materiais de Usuários) sob o seu nome de Usuário e senha; (d) da exclusão ou falha no armazenamento ou transmissão de qualquer conteúdo no Website (incluindo seus Materiais de Usuário); (e) de lesões pessoais ou danos à propriedade que decorrerem do uso por você do Website; (f) do acesso não autorizado às suas informações pessoais armazenadas na sua base de dados; (g) de falhas ou vírus que um terceiro possa transmitir ao seu computador pessoal como resultado do uso por você do Website; (h) de quaisquer interrupções do Website; ou (i) de qualquer atividade de qualquer pessoa que use o Website sem autorização.
6.2 Você concorda que todas as exclusões e limitações na Cláusula 6.1 são compreensivas e se aplicam a todos os danos, prejuízos, reivindicações, custos despesas e causas de pedir de qualquer tipo.
7 INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e manter indene a Sulake, licenciadores, cessionários e licenciados comerciais (coletivamente as, "Partes Indenizadas") contra todos e quaisquer prejuízos, danos, custos e despesas, incluindo indenizar de forma integral todos os custos incorridos em juízo, com defesa e acordos e quaisquer multas ou penalidades impostas por qualquer autoridade ou órgão regulador, de propaganda ou comercial, com relação ou decorrente de: (a) qualquer violação por você destes Termos e Condições, (b) qualquer uso ou uso alegado do Website sob a sua senha ou outro identificador único, seja ou não autorizado por você, (c) o uso do Website por você, e (d) a violação por você de qualquer lei ou direito de qualquer Parte indenizadora ou qualquer terceiro. As Partes Indenizadas se reservam o direito de assumir e delegar a defensa de quaisquer reivindicações, demandas e ações decorrentes do objeto destes Termos e Condições e você concorda em cooperar com a defensa das Partes Indenizadas.
8 GARANTIA
Você e/ou seu responsável legal garante(m) que: (a) Você tem o direito, poder e autorização necessários para celebrar estes Termos e Condições e cumprir com suas obrigações aqui estabelecidas e que você satisfaz as exigências de idade para uso do Website; (b) você é o proprietário dos seus Materiais de Usuário ou possui o direito necessário do proprietário legal de seus Materiais de Usuário para postá-los no Website; (c) seus Materiais de Usuário cumprem com a Cláusula 2; (d) você pagará quaisquer honorários, royalties e outros valores devidos a terceiros (incluindo sociedades de cobrança) por seus Materiais de Usuário; e (e) você tem o direito, autoridade e poder necessários (e quando necessário o consentimento) para realizar qualquer compra do Website.
9 TERCEIROS
9.1 O Website também pode incluir o acesso a produtos e serviços de terceiros independentes, seja direta ou via links a sites operados por terceiros, os quais a Sulake não endossa ou sobre os quais a Sulake não tem controle. A SULAKE NÃO SERÁ UMA PARTE DE, NEM SERÁ CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR, QUALQUER TRANSAÇÃO RELATIVA AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO REFERIDO TERCEIRO OU POR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO APRESENTADA EM CONEXÃO COM OS REFERIDOS PRODUTOS OU SERVIÇOS OU PARA A DISPONIBILIDADE DOS SITES OPERADOS POR TERCEIROS.
9.2 Os links a outros websites podem mandar cookies ou solicitar informações pessoais sobre você. Como não temos controle sobre esses websites, você concorda que não temos responsabilidade por tais ações.
10. AQUISIÇÃO DE NOVOS USUÁRIOS, REMARKETING E RASTREAMENTO DE CAMPANHAS
Aquisição de novos usuários para aplicativos móveis: para adquirir novos usuários, criamos anúncios (banners/vídeos) para o Habbo Hotel e fornecemos nossos anúncios para empresas de aquisição de usuários terceirizadas que exibem nossos anúncios em seus aplicativos ou em seus sites. Se você clicar no banner/vídeo mostrado a você em um aplicativo de terceiros ou em um site de terceiros, você será redirecionado para as lojas de aplicativos (Google ou Apple) onde poderá instalar o Habbo Hotel. As informações em que você clicou/visualizou o anúncio (informações da campanha) serão enviadas pelas empresas de aquisição de usuários para um provedor de plataforma de atribuição (Appsflyer e Firebase) e serão repassadas pela Appsflyer e Firebase para a loja de aplicativos. Se você instalar o Habbo Hotel, as informações da campanha também serão passadas da loja de aplicativos para nós e serão processadas para medir a eficácia de nossos anúncios. Quando você começa a jogar Habbo Hotel, coletamos e compartilhamos seu identificador de dispositivo, seu endereço IP e outros identificadores online e eventos pós-instalação (como registro de conta, login, conclusão de tutorial, aumento de nível, compras no jogo) por meio do SDK da Appsflyer e Firebase ou diretamente com as empresas de aquisição de usuários, o que as ajuda a otimizar seus serviços.
11 PRÁTICAS GERAIS COM RELAÇÃO AO USO E ARMAZENAGEM
Você reconhece que a Sulake pode estabelecer práticas gerais e limites com relação ao uso do Website, incluindo, sem implicar em limitação, horas de operação, o número máximo de dias de mensagens ou outro Conteúdo, o espaço máximo de qualquer mensagem que possa ser enviada de ou recebida por uma conta no Website, o espaço de disco máximo que será distribuído pelos servidores da Sulake em seu nome, e o número máximo de tempo pela qual você pode acessar o Website.
12 PRIVACIDADE
Qualquer informação pessoal que você forneça sobre você mesmo à Sulake, somente será usada em conformidade com nossa Política de Privacidade. Através da apresentação de informações pessoais à Sulake, você concorda com a divulgação das referidas informações pessoais para os propósitos para os quais você submeteu a informação, em conformidade com nossa política de privacidade. Caso você não concorde com nossa política de privacidade, por favor, não submeta nenhuma informação pessoal. Por favor, esteja ciente de que a política de privacidade não se aplica a websites ou outro conteúdo ou material operado ou fornecido por terceiros.
13 TÉRMINO E SUSPENSÃO
13.1 Você poderá encerrar o seu acesso ao Website a qualquer momento por qualquer motivo, sem penalidade, através do envio de um e-mail à Sulake. Caso você tenha pago para acessar qualquer serviços do Website (incluindo quaisquer Serviços Avançados) que seja sujeito a um prazo mínimo nos termos de serviço específicos, você terá acesso ao Website até o final do referido prazo, sujeito ao nosso direito de rescindir esses Termos e Condições nos termos da Cláusula 12.2. Contudo, nós não reembolsaremos a você as taxas (ou qualquer parte das mesmas) que já tivermos cobrado e estes Termos e Condições serão aplicarão àqueles serviços até o final de sua vigência.
13.2 Podemos rescindir esses Termos e Condições ou suspender sua conta a qualquer momento com ou sem o envio de notificação a você se: (a) você violar esses Termos e Condições; (b) você não tiver acessado a sua conta por 6 meses; ou (c) caso o Website venha a ser desligado ou incorporado a outros serviços. Você não terá direito ao reembolso das taxas sob essas circunstâncias.
13.3 Você concorda que tem um prazo máximo de 6 meses para entrar em contato conosco sobre temas relacionados com o banimento da sua conta Habbo. Depois deste prazo, nenhuma petição será atendida.
14 CONSEQÜÊNCIAS DA RESCISÃO
14.1 Em caso de rescisão destes Termos e Condições, nos termos da Cláusula 12.1 ou 12.2 respectivamente, poderemos excluir a sua conta (incluindo suas informações de registro, quaisquer Créditos Habbo remanescentes e outros produtos Habbo que você possa ter). Sendo assim, seu nome de registro ficará livre para que outro usuário possa utilizá-lo sem direito a reclamá-lo a posteriori.
15 MODIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO DO WEBSITE
15.1 Nós podemos modificar, suspender ou descontinuar o Website (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento por qualquer motivo, a nosso critério.
15.2 Na hipótese de entendermos que uma alteração no Website beneficiará você ou terá um impacto neutro sobre você, poderemos fazer a alteração sem informá-lo.
15.3 Na hipótese de entendermos que uma alteração no Website nos termos da Cláusula 14.1 terá um impacto prejudicial sobre você, enviaremos a você uma notificação adequada por e-mail e você poderá exercer seu direito nos termos da Cláusula 12.1 de rescindir esses Termos e Condições.
16 ALTERAÇÕES AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES
16.1 A Sulake poderá alterar esses Termos e Condições, incluindo o aumento do preço dos Serviços Avançados, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. O uso por você do Website seguindo a referida alteração constituirá o seu consentimento em se vincular aos Termos e Condições modificados.
16.2 Na hipótese de entendermos que uma alteração destes Termos e Condições, em conformidade com a Cláusula 15.1, beneficiará você ou terá um impacto neutro sobre você, poderemos realizar a alteração sem informá-lo.
16.3 Na hipótese de entendermos que uma alteração destes Termos e Condições, em conformidade com a Cláusula 15.1, terá um impacto material prejudicial sobre você, enviaremos a você uma notificação adequada por e-mail e você poderá exercer o seu direito nos termos da Cláusula 12.1 de rescindir estes termos e Condições.
16.4 Recomendamos que regularmente você revise a versão mais atualizada destes Termos e Condições.
17 COMPETIÇÕES, CONCURSOS E SORTEIOS
De tempos em tempos, realizaremos competições, concursos, jogos, sorteios e promoções no Website. Estes estarão sujeitos a termos, condições e normas adicionais que serão disponibilizadas no momento das competições. Através da participação nas referidas competições, você concorda em cumprir e vincular-se aos referidos termos, condições e normas adicionais.
18 POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS
Nós nos reservamos e direito de cancelar o acesso do Usuário ao Website caso formos informados que as atividades do referido Usuário infringem os direitos de propriedade intelectual de um terceiro, e cancelar a conta do referido Usuário, caso formos notificados em mais de uma ocasião. Caso você acredite que o seu trabalho (ou o trabalho de um terceiro que tiver autorizado você a agir) foi copiado de qualquer forma que constitua uma infração de direito autoral, por favor, registre uma notificação de infração de direito autoral conosco, enviando uma comunicação por e-mail que deve incluir a seguinte informação, na ordem estabelecida de (i) a (x) adiante: (i) declaração de que você identificou material no Website que viole o seu direito autoral (ou o trabalho de um terceiro que autorizou você a agir em seu nome); (ii) uma descrição do trabalho que você alega ter sido violado, que deve incluir o tipo de trabalho e qualquer outro detalhe relevante (tal como título e data de publicação); (iii) o país ou países ao qual seu direito autoral se aplica; (iv) uma descrição da maneira na qual o material protegido por direito autoral foi infringido; (v) uma descrição de onde o material que você alega estar causando infração encontra-se localizado no Website (incluindo a URL e/ou tela); (vi) seu endereço, número de telefone e e-mail para que possamos entrar em contato com você; (vii) os detalhes de contato que você gostaria que fossem fornecidos por nós ao Usuário alegadamente infrator, para que ele possa entrar em contato com você diretamente, para tentar resolver o problema; (viii) uma declaração sua de que você acredita, em boa fé, que o uso do trabalho protegido por direito autoral não é autorizado pelo proprietário do direito autoral (ou por um terceiro que seja legalmente investido do direito de assim fazer em nome do proprietário do direito autoral) e não seja de outra forma permitido por lei; (ix) uma declaração sua de que as informações acima contidas na notificação são precisas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral e (x) uma assinatura física ou eletrônica (que pode ser uma cópia escaneada) do proprietário do direito autoral.
Tendo incluído todas as informações estabelecidas acima, por favor, envie um e-mail, com todos os anexos.
19 GERAL
19.1 A falha da Sulake em exercer ou exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição contida nestes Termos e Condições não constitui uma renúncia do referido direito ou disposição. Caso qualquer disposição contida nestes Termos e Condições seja considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes mesmo assim concordam que o tribunal deverá validar a intenção das partes conforme refletida na disposição, devendo as demais disposições dos Termos e Condições permanecer em vigor.
19.2 Você poderá ceder seus direitos contido nesses Termos e Condições caso consentirmos.
19.3 Você concorda que podemos, a qualquer momento, ceder os direitos, benefícios e obrigações, contidos nesses Termos e Condições a um terceiro e que o terceiro poderá assumir nossas responsabilidades e obrigações nos termos desses Termos e Condições. Não notificaremos vocês caso isso ocorra.
19.4 Os títulos contidos nestes Termos e Condições são somente para conveniência e não terão qualquer efeito legal ou contratual.
19.5 Esses Termos e Condições compreendem a integralidade do acordo entre você e a Sulake.
14 CONSEQÜÊNCIAS DA RESCISÃO
14.1 Em caso de rescisão destes Termos e Condições, nos termos da Cláusula 12.1 ou 12.2 respectivamente, poderemos excluir a sua conta (incluindo suas informações de registro, quaisquer Créditos Habbo remanescentes e outros produtos Habbo que você possa ter). Sendo assim, seu nome de registro ficará livre para que outro usuário possa utilizá-lo sem direito a reclamá-lo a posteriori.
15 MODIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO DO WEBSITE
15.1 Nós podemos modificar, suspender ou descontinuar o Website (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento por qualquer motivo, a nosso critério.
15.2 Na hipótese de entendermos que uma alteração no Website beneficiará você ou terá um impacto neutro sobre você, poderemos fazer a alteração sem informá-lo.
15.3 Na hipótese de entendermos que uma alteração no Website nos termos da Cláusula 14.1 terá um impacto prejudicial sobre você, enviaremos a você uma notificação adequada por e-mail e você poderá exercer seu direito nos termos da Cláusula 12.1 de rescindir esses Termos e Condições.
16 ALTERAÇÕES AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES
16.1 A Sulake poderá alterar esses Termos e Condições, incluindo o aumento do preço dos Serviços Avançados, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. O uso por você do Website seguindo a referida alteração constituirá o seu consentimento em se vincular aos Termos e Condições modificados.
16.2 Na hipótese de entendermos que uma alteração destes Termos e Condições, em conformidade com a Cláusula 15.1, beneficiará você ou terá um impacto neutro sobre você, poderemos realizar a alteração sem informá-lo.
16.3 Na hipótese de entendermos que uma alteração destes Termos e Condições, em conformidade com a Cláusula 15.1, terá um impacto material prejudicial sobre você, enviaremos a você uma notificação adequada por e-mail e você poderá exercer o seu direito nos termos da Cláusula 12.1 de rescindir estes termos e Condições.
16.4 Recomendamos que regularmente você revise a versão mais atualizada destes Termos e Condições.
17 COMPETIÇÕES, CONCURSOS E SORTEIOS
De tempos em tempos, realizaremos competições, concursos, jogos, sorteios e promoções no Website. Estes estarão sujeitos a termos, condições e normas adicionais que serão disponibilizadas no momento das competições. Através da participação nas referidas competições, você concorda em cumprir e vincular-se aos referidos termos, condições e normas adicionais.
18 POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS
Nós nos reservamos e direito de cancelar o acesso do Usuário ao Website caso formos informados que as atividades do referido Usuário infringem os direitos de propriedade intelectual de um terceiro, e cancelar a conta do referido Usuário, caso formos notificados em mais de uma ocasião. Caso você acredite que o seu trabalho (ou o trabalho de um terceiro que tiver autorizado você a agir) foi copiado de qualquer forma que constitua uma infração de direito autoral, por favor, registre uma notificação de infração de direito autoral conosco, enviando uma comunicação por e-mail que deve incluir a seguinte informação, na ordem estabelecida de (i) a (x) adiante: (i) declaração de que você identificou material no Website que viole o seu direito autoral (ou o trabalho de um terceiro que autorizou você a agir em seu nome); (ii) uma descrição do trabalho que você alega ter sido violado, que deve incluir o tipo de trabalho e qualquer outro detalhe relevante (tal como título e data de publicação); (iii) o país ou países ao qual seu direito autoral se aplica; (iv) uma descrição da maneira na qual o material protegido por direito autoral foi infringido; (v) uma descrição de onde o material que você alega estar causando infração encontra-se localizado no Website (incluindo a URL e/ou tela); (vi) seu endereço, número de telefone e e-mail para que possamos entrar em contato com você; (vii) os detalhes de contato que você gostaria que fossem fornecidos por nós ao Usuário alegadamente infrator, para que ele possa entrar em contato com você diretamente, para tentar resolver o problema; (viii) uma declaração sua de que você acredita, em boa fé, que o uso do trabalho protegido por direito autoral não é autorizado pelo proprietário do direito autoral (ou por um terceiro que seja legalmente investido do direito de assim fazer em nome do proprietário do direito autoral) e não seja de outra forma permitido por lei; (ix) uma declaração sua de que as informações acima contidas na notificação são precisas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral e (x) uma assinatura física ou eletrônica (que pode ser uma cópia escaneada) do proprietário do direito autoral.
Tendo incluído todas as informações estabelecidas acima, por favor, envie um e-mail, com todos os anexos.
19 GERAL
19.1 A falha da Sulake em exercer ou exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição contida nestes Termos e Condições não constitui uma renúncia do referido direito ou disposição. Caso qualquer disposição contida nestes Termos e Condições seja considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes mesmo assim concordam que o tribunal deverá validar a intenção das partes conforme refletida na disposição, devendo as demais disposições dos Termos e Condições permanecer em vigor.
19.2 Você poderá ceder seus direitos contido nesses Termos e Condições caso consentirmos.
19.3 Você concorda que podemos, a qualquer momento, ceder os direitos, benefícios e obrigações, contidos nesses Termos e Condições a um terceiro e que o terceiro poderá assumir nossas responsabilidades e obrigações nos termos desses Termos e Condições. Não notificaremos vocês caso isso ocorra.
19.4 Os títulos contidos nestes Termos e Condições são somente para conveniência e não terão qualquer efeito legal ou contratual.
19.5 Esses Termos e Condições compreendem a integralidade do acordo entre você e a Sulake.